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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:20
Convocado para depor à CPI da Pedofilia tem direitos constitucionais assegurados pelo STF
-prefeito de Coari (AM) Manoel Adail Amaral Pinheiro para que fosse autorizado a prestar depoimento à CPI da Pedofilia, do Senado, em Manaus, e não em Coari.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:26
Empresário acusado de pedofilia pede para responder a processo em liberdade
No HC, o empresário questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que lhe negou liminar, também em HC, sob alegação de que nele se tratava de matéria idêntica àquela contida em outro HC lá impetrado.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 16:00
Justiça suspende pagamento de aposentadoria a ex-juiz condenado por pedofilia
O juiz foi condenando por ter praticado crime de abuso sexual contra adolescentes nas dependências da Vara do Trabalho em Tefé (AM)
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 13:20
Juiz de Forquilhinha decreta prisão preventiva de frei acusado de pedofilia
Na decisão que decretou a prisão, entendeu o magistrado que a privação da liberdade do religioso é necessária para a instrução processual e para a garantia da ordem pública, especialmente para fazer cessar os supostos abusos
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 14:59
2ª Vara Federal Criminal de Curitiba condena quatro pessoas por crimes de pedofilia
contra quatro pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal de crimes de pedofilia.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:15
Pedofilia: taxista é condenado a 10 anos de cadeia por estupro de uma menina
O réu confessou que vivia primeiro com a irmã e depois com a menina de 12 anos de idade.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Terapia hormonal gratuita, espontânea e anônima como medida de prevenção dos crimes consequentes da pedofilia
Francisco Deliane e Silva. Advogado. Professor. Poeta. Conferencista. Ex Juiz de Direito. Ex Defensor Público. E-mail: delianeesilva@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:46
Justiça nega liberdade a acusada de envolvimento em crime de pedofilia
Maria Isabel da Conceição obrigava suas filhas a manter relações sexuais com seu companheiro
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:14
Por excesso de prazo processual, promotor acusado de pedofilia ganha liberdade
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu, por unanimidade de votos, habeas corpus a Carlos Fernando Barbosa de Araújo, promotor de Justiça acusado de molestar sexualmente a filha de apenas 12 anos de idade e a enteada.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:26
MP quer que Google denuncie pedofilia em álbuns com 'cadeado' no Orkut.
Ministério Público pede que empresa investigue 3.621 galerias de fotos protegidas. Empresa tem até esta quarta (9) para responder à notificação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 15:30
Comissão aprova projeto que torna hediondos sete crimes definidos no ECA
Os crimes são relacionados a tráfico para o exterior, pedofilia, prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 15:15
Acusado de estupro de vulnerável e pedofilia é condenado a 73 anos de prisão
Os crimes foram praticados contra três sobrinhas do acusado.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 12:50
A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é “fake news”
Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 14:32
Professor acusado de prática de pedofilia tem pedido de liminar em habeas corpus negado
O professor foi acusado de assediar o aluno pessoalmente e por meio de redes sociais, pedindo beijos e toques na região genital do menor, além de sexo oral – crimes previstos nos artigos 240, 241-B e 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 12:34
Juiz de Aracaju nega direito ao esquecimento para professor condenado por pedofilia
Depois de receber indulto, homem queria que notícias sobre seu caso fossem apagadas da internet, mas sentença afirma que interesse público prevalece.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 17:16
Réu é condenado por pornografia de vingança e compartilhamento de fotos de pedofilia
Um homem foi condenado a 11 anos e 9 meses de reclusão por transmitir, divulgar e publicar na internet fotos e vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes e por armazenar esses dados em seu computador
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:00
Operação de combate à pedofilia reflete necessidade de prevenção ao crime, diz Marisa
A prisão em flagrante, nesta terça-feira (27), de 21 pessoas acusadas de pedofilia na internet deve
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:35